Devolução por Estorno

A devolução por estorno é um processo utilizado em transações comerciais e financeiras para corrigir ou anular uma venda anterior. Esse procedimento pode ser necessário por diversos motivos, tais como:

Reversão de uma transação financeira

Produto com defeito

Erro na cobrança

Insatisfação do cliente, geralmente após o prazo de cancelamento

Como realizar:

Acesse: Menu Faturamento > NFe > Cancelamento.

2. Consulte a nota fiscal e clique no botão "Opções".

3. Selecione Emitir estorno/devolução total.

Observações Importantes

O sistema não permite a devolução de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda de cirurgia, pois o material já está em circulação. Em vez disso, uma NF-e de estorno é gerada.

Diferenças Principais:

Rejeição pelo Fisco: O Fisco não autoriza NF-es com código de ajuste (finalidade 3) se associadas a código de devolução de mercadoria (finalidade 4).

Operações Distintas: A devolução de venda não é considerada uma operação inversa à venda, ao contrário do estorno.

Finalidades:

NF-e de Devolução: Deve ter a finalidade 4 (devolução de mercadoria).

NF-e de Estorno: Deve ter a finalidade 3 (ajuste).

É crucial utilizar a finalidade correta para evitar rejeições pelo Fisco nas emissões de NF-e relacionadas a devoluções e estornos.

CFOP para Nota de Estorno

O CFOP a ser utilizado no estorno depende da operação realizada. Abaixo estão alguns exemplos de CFOP:

Para estorno de venda com CFOP 5102, utilize 1102.

Para CFOP 5.949, utilize 1.949.

Para CFOP 5.405, utilize 1.403.

Para CFOP 6.120, utilize 2.120.